OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Contrato de empreitada. Inadimplência da administração. Ação de cobrança. Alegada violação do artigo 454, parágrafo terceiro, do CPC.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo